Câmara Legislativa

Função e Definição: por Interlegis — última modificação 03/06/2024 15h34
A câmara deverá produzir as leis e demais normas jurídicas que irão regular a vida em sociedade da população, observando os limites de atuação definidos na Constituição federal e as normas locais de interesse da comunidade.
Localizado em Sobre a Câmara
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 21/05/2024 08h59
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS: por Interlegis — última modificação 20/05/2024 15h25
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 20/05/2024 15h25
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 20/05/2024 15h25
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 20/05/2024 15h25
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Transparência: por Interlegis — última modificação 20/05/2024 15h25
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 20/05/2024 15h25
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 20/05/2024 15h25
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas

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